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Número 1
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega no Secretário para a Segurança todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau», a celebrar com a Sociedade Express Grupo Limitada.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede à Associação de Bancos de Macau a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede à Companhia de Logística Nam Kwong, Limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à Equipa do Espectáculo «House of Dancing Water» — Melco Resorts & Entertainment a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Escola Keang Peng a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Escola Kao Yip a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede à Equipa Internacional de Emergência Médica da China (RAEM) a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Equipa de Karaté da Delegação Desportiva da RAEM à 15.a Edição dos Jogos Nacionais a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede ao Centro de Serviços de Tele-Assistência Peng On Tung de Macau a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede à Equipa concorrente do Instituto Salesiano da Imaculada Conceição com o projecto «Um exoesqueleto robótico de cauda bioinspirado, flexível e retráctil» o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa concorrente da Escola Secundária Pui Ching com o projecto «Ânodo de fósforo negro para carregamento rápido das baterias de iões de lítio» o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa concorrente da Escola Secundária Lou Hau com o projecto «IA·Estudo em Exploração Submarina e Comunicações Espaciais» o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa de Macau na «Competição Asiática de Dança de Elite (AEDC) 2024-2025» o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Selecção feminina das escolas secundárias de Macau no «2.º Campeonato Asiático de Basquetebol 3x3 para Escolas Secundárias» o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa da representação de Macau na «Taça Mundial de Bowling de 2025» o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2025 :
- Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2025 :
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Cavalo».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2025 :
- Aprova o modelo do cartão de identificação profissional do pessoal da Autoridade de Aviação Civil que exerce funções de fiscalização.
