 |  |  |  |
Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2026, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2026, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2026, que renova e designa os membros da Comissão de Ética para a Administração Pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2026, que renova as nomeações dos membros do Conselho Fiscal da Macau Renovação Urbana, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2026, que renova as nomeações do membro efectivo e do membro suplente do Conselho Administrativo da Universidade Politécnica de Macau.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2026, que renova a comissão da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2026, que autoriza a instalação e utilização de 10 câmaras de videovigilância.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2026, que autoriza a instalação e utilização de 10 câmaras de videovigilância.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2026, que designa o membro do Conselho de Especialidades da Academia Médica.
Extractos de despachos
Instituto para os Assuntos Municipais
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Direcção dos Serviços de Finanças
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade Express Grupo Limitada — Contrato de concessão de gestão e exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Aviso sobre a lista classificativa do estágio ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra uma funcionária destes Serviços.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Dezembro de 2025).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais :
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre a redistribuíção dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros.
Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em patologia clínica.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector sanitário principal.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina interna.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Prestação do Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Combate a Incêndios aos Serviços de Saúde”.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ortopedia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cardiologia.
- Aviso sobre a delegação de competências pelo Conselho Administrativo nos responsáveis dos diversos subsistemas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências em duas chefias.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao “Concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos Parques de Estacionamento Público do Jardim de Vasco da Gama, do Edifício Iat Fai, do Edifício Fai Ieng, do Pak Lok (Terminal Marítimo), do Edifício Cheng I e do Edifício de Especialidade de Saúde Pública”.
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Antigos Alunos da Escola Oficial Zheng Guanying. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Saxofone Ensemble de Macau. — Estatutos.
- Associação de Arte Shuxiang Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Macao Digital Temporomandibular Joint Orthodontic Society. — Estatutos.
- 關愛兒童成長協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Investigação e Promoção da Cultura do Karate-do de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Educação de Gênero de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Da Shan Culture Sports and Arts Association. — Alteração dos estatutos.
- Anúncio referente à substituição de uma notária privada.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.— Contrato-Tipo com o Utente.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- First Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2025.
