Número 7
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2026, que nomeia o membro da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2026, que renova e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Centro de Ciência de Macau, S.A.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2026, que manda publicar emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (MARPOL PROT 1997) e ao Código Técnico sobre o Controlo de Emissões de Óxidos de Azoto Provenientes de Motores Diesel Marítimos (Código Técnico NO_x 2008), adoptadas pelo Comité para a Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2026, que manda publicar emendas aos Anexos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (MARPOL), adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional.

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2026, que renova e nomeia os membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Galaxy Casino, S.A. — Alteração ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Melco Resorts (Macau) S.A. — Alteração ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SJM Resorts, S.A. — Alteração ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um verificador de primeira alfandegário aposentado dos Serviços de Alfândega.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector destes Serviços.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação.

Lista de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2026.
Lista de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2026.
Lista de sociedades de contabilidade que podem prestar serviços de contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2026.
Lista de sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2026.

Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de Mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Turismo de Macau.

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Operação da Cinemateca．Paixão do Instituto Cultural (Funções Culturais e Criativas) de Agosto de 2026 a Julho de 2028”.

Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em cardiologia.
Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de reabilitação.
Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em anatomia patológica.

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro.
Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro.

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Operação e Manutenção das Instalações Provisórias de Tratamento de Águas Residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior”.