REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2026

BO N.º:

9/2026

Publicado em:

2026.3.4

Página:

16

  • Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.
Diplomas
relacionados
:
  • Lei n.º 18/2020 - Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024 - Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.
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  • CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2026

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado como membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, Hoi Chu Peng, representante dos Serviços de Saúde, em substituição de Chan Wai Sin, até 31 de Março de 2027.

    2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

    27 de Fevereiro de 2026.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

    ———

    Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Março de 2026.

    A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.


       

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