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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Março de 2026
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2026, que nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2026, que exonera e nomeia as substitutas dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2026, que renova a nomeação dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2026, que renova a nomeação do membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Macauport – Sociedade de Administração dos Portos, S.A.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2791 (2025) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de Setembro de 2025.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2026, que designa os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2026, que designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2026, que renova a nomeação dos membros da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 5/CGP/2025.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre o concurso de transição para a carreira de adjunto-técnico, destinado aos trabalhadores dos serviços públicos, inseridos nas carreiras de assistente técnico administrativo, agente de censos e inquéritos, fotógrafo e operador de meios audiovisuais, operador de fotocomposição e de oficial de exploração postal.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido ex-assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da “Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026”.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de veículos de combate a incêndios com acessórios.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Medicina Interna.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Radiologia e Imagiologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Neurologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Hematologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Neurocirurgia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Anatomia Patológica.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Pneumologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Cardiologia.
- Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Anestesiologia.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança nos terminais marítimos de passageiros e nas instalações relacionadas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio sobre as regras de marcação prévia de “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”.
- Anúncio sobre a alteração das observações relativas às quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM.
- Anúncio referente à prestação de respostas escritas relativas ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Administração no Bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un 2026”.
Anúncios notariais e outros
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes do Metro Ligeiro de Macau – EE–G12501 (2026-2029)”.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
