Número 9
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Março de 2026

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2026, que nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2026, que exonera e nomeia as substitutas dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2026, que renova a nomeação dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2026, que renova a nomeação do membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Macauport – Sociedade de Administração dos Portos, S.A.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2791 (2025) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de Setembro de 2025.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :

• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2026, que designa os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2026, que designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2026, que renova a nomeação dos membros da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Procurador :

• Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 5/CGP/2025.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

• Aviso sobre o concurso de transição para a carreira de adjunto-técnico, destinado aos trabalhadores dos serviços públicos, inseridos nas carreiras de assistente técnico administrativo, agente de censos e inquéritos, fotógrafo e operador de meios audiovisuais, operador de fotocomposição e de oficial de exploração postal.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária :

• Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de propriedade industrial.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos :

• Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido ex-assistente técnico administrativo especialista principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :

• Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da “Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026”.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :

• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :

• Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de veículos de combate a incêndios com acessórios.

Serviços de Saúde :

• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Medicina Interna.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Radiologia e Imagiologia.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Neurologia.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Hematologia.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Neurocirurgia.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Anatomia Patológica.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Pneumologia.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Cardiologia.
• Aviso sobre o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de Anestesiologia.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :

• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança nos terminais marítimos de passageiros e nas instalações relacionadas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

• Anúncio sobre as regras de marcação prévia de “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”.
• Anúncio sobre a alteração das observações relativas às quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM.

Instituto de Habitação :

• Anúncio referente à prestação de respostas escritas relativas ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Administração no Bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un 2026”.

Anúncios notariais e outros

• Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores e Escadas Rolantes do Metro Ligeiro de Macau – EE–G12501 (2026-2029)”.
• Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.