REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2026

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 3/2024 (Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau) e da alínea 1) do artigo 4.º, das alíneas 1), 2) e 13) do n.º 2 do artigo 6.º, do n.º 1 do artigo 7.º e do n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2024 (Estatutos da Universidade Politécnica de Macau), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação de Chui Sai Cheong como presidente do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de três anos.

2. É renovada a nomeação de Lok Po como vice-presidente do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de três anos.

3. São nomeados membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de três anos, os seguintes indivíduos:

1) Ho Ka Lon Francisco;

2) Au Chon Hin.

4. São renovadas as nomeações como membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de três anos, dos seguintes indivíduos:

1) Chan Ka Leong;

2) Leonel Alberto Alves;

3) Sio Hon Pan;

4) Chan Hong;

5) Carlos Manuel Bernardo Ascenso André.

5. O presidente e o vice-presidente, referidos nos n.^os 1 e 2, têm direito a uma remuneração mensal correspondente, respectivamente, aos índices 550 e 275 da tabela indiciária da Administração Pública.

6. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2026.

 31 de Março de 2026.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Abril de 2026.

A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.