Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Direcção dos Serviços de Finanças
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.— Contrato da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica na Região Administrativa Especial de Macau – Prorrogação e Alteração.
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. — Alteração do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galerias Técnicas na RAEM”.
Serviços de Alfândega :
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de subinspector alfandegário.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2025).
Instituto Cultural :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.
Serviços de Saúde :
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o “Projeto de Ampliação da Sala de Hemodiálise ao Centro Hospitalar Conde de São Januário”.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em patologia clínica.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em gastroenterologia.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de reabilitação.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção do Edifício de Escritórios para a Administração no Lote Q-1d da ZAPE – Obra de Superestrutura».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção da Extensão da Rampa da Via de Acesso A1 e de uma Passagem Pedonal para Peões».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de limpeza para a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias.
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Autoridade de Aviação Civil :
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2025, que renova os mandatos do presidente, do vice-presidente e das administradoras do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Extractos de despachos