Número 8
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2026, que decide a 1.^a alteração ao Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2022.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2026, que nomeia os membros do Conselho Pedagógico da Escola de Polícia Judiciária.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2026, que renova e designa os membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2026, que renova o mandato dos membros do Conselho de Administração e da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2026, que concede, por arrendamento, um terreno, situado junto à Avenida Doutor Ma Man Kei, designado por lote A3 da Zona A das Novas Zonas Urbanas, destinado à construção pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau de um complexo de edifícios afectados a habitação económica, constituído em regime de propriedade horizontal.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2026, que concede, por arrendamento, um terreno, situado junto à Avenida Doutor Ma Man Kei, designado por lote A2 da Zona A das Novas Zonas Urbanas, destinado à construção pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau de um complexo de edifícios afectados a habitação económica, constituído em regime de propriedade horizontal.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2026, que dá por finda a comissão eventual de serviço de dois indivíduos na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa :

• Deliberação n.º 3/2026/Mesa, que nomeia o Secretário-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Autoridade Monetária de Macau :

• Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2025.

Instituto Cultural :

• Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente e na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.

Serviços de Saúde :

• Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em gastroenterologia.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — audiometria.
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Dermatologia.
• Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Urologia.

Instituto de Acção Social :

• Aviso sobre a delegação de competências na chefe substituta da Divisão de Informática.
• Aviso sobre a delegação de competências na chefe substituta da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social.

Universidade de Macau :

• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma para caracterização e fabrico de materiais e dispositivos quânticos para o Centro de Macau para Investigação e Desenvolvimento de Materiais Avançados da Universidade de Macau.
• Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos.
• Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos.
• Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Mecanismo e Qualidade da Medicina Chinesa.
• Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Mecanismo e Qualidade da Medicina Chinesa.
• Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas :

• Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção de Passagem Pedonal na Via de Acesso (A3) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e a Península de Macau».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :

• Anúncio referente ao concurso público para a concessão da exploração de lugares de estacionamento na via pública.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :

• Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios e Instalações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (1 de Maio de 2026 a 30 de Abril de 2028).

Instituto de Habitação :

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Administração na Sede, nas Delegações e no Parque de Estacionamento Público do Instituto de Habitação 2026”.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Artes Performativas de Macau. — Estatutos.
• Associação de Inovação Digital de Macau. — Estatutos.
• Associação Industrial de Cultura e Tecnologia de Macau-Hengqin. — Estatutos.
• 粵港澳大灣區歌藝團. — Alteração dos estatutos.
• 澳門鐵路文化學會. — Alteração dos estatutos.
• 唐廷樞（唐景星）研究會. — Alteração dos estatutos.