Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2026, que concede, por arrendamento, um terreno, situado junto à Avenida Doutor Ma Man Kei, designado por lote A3 da Zona A das Novas Zonas Urbanas, destinado à construção pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau de um complexo de edifícios afectados a habitação económica, constituído em regime de propriedade horizontal.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2026, que concede, por arrendamento, um terreno, situado junto à Avenida Doutor Ma Man Kei, designado por lote A2 da Zona A das Novas Zonas Urbanas, destinado à construção pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau de um complexo de edifícios afectados a habitação económica, constituído em regime de propriedade horizontal.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2026, que dá por finda a comissão eventual de serviço de dois indivíduos na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa :
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2025.
Instituto Cultural :
- Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente e na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.
Serviços de Saúde :
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em gastroenterologia.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional de registografia — audiometria.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Dermatologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Urologia.
Instituto de Acção Social :
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe substituta da Divisão de Informática.
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe substituta da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social.
Universidade de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma para caracterização e fabrico de materiais e dispositivos quânticos para o Centro de Macau para Investigação e Desenvolvimento de Materiais Avançados da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Mecanismo e Qualidade da Medicina Chinesa.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Mecanismo e Qualidade da Medicina Chinesa.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção de Passagem Pedonal na Via de Acesso (A3) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e a Península de Macau».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente ao concurso público para a concessão da exploração de lugares de estacionamento na via pública.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações :
- Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios e Instalações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (1 de Maio de 2026 a 30 de Abril de 2028).
Instituto de Habitação :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Administração na Sede, nas Delegações e no Parque de Estacionamento Público do Instituto de Habitação 2026”.