 |  |  |  |
Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2025, que renova e nomeia o presidente e os administradores do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2025, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2025, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2025, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário para a Segurança.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2025, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2025, que renova e nomeia o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2025, que designa o membro efectivo e membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2025, que subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação para o Projecto de Estação de Monitorização Sísmica da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação para a “31.ª Feira Internacional de Macau”.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática.
Fundo de Garantia de Depósitos :
- Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção para o preenchimento de doze vagas de bombeiro principal.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude entre 1 de Janeiro de 2026 e 30 de Junho de 2027».
- Anúncio referente ao concurso público para “Arrendamento do Espaço Comercial do Centro Ecuménico Kun Iam”.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em anatomia patológica.
- Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Comunitários e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde”.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
- Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que têm direito, deixados por um médico assistente dos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre a delegação de competências no coordenador da Comissão Financeira e director do Centro Médico de Macau Union.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Gabinete de Relações Públicas.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre a delegação de competências em dois subdirectores e em duas chefias.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Aviso sobre a delegação de competências em duas chefias.
- Edital respeitante às embarcações que utilizem o canal de acesso provisório à Zona A dos Novos Aterros Urbanos, bem como àquelas que operem na bacia de manobra, no cais e nas instalações marítimas que o ligam..
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro do ambiente e engenheiro químico, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas planeamento urbanístico e engenharia de segurança contra incêndios.
Anúncios notariais e outros
- 澳門新會沙堆同鄉會. — Estatutos.
- Macao Star Rhythm Sport Education and Promotion Association. — Estatutos.
- Rolling Stone Bodybuilding Association. — Estatutos.
- Macao Zhoushan Friendship Association. — Estatutos.
- 澳門福安同鄉聯誼會. — Estatutos.
- Macao Intelligent Data and Information Academy. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Fuqing de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 全球林產品綠色供應鏈（澳門）聯合會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos em Macau da Universidade de Medicina de Chong San. — Alteração dos estatutos.
- 澳門南海大瀝同鄉聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門文化資源協會. — Alteração dos estatutos.
- Anúncio referente à substituição de uma notária privada.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau. — LECM.— Convocatória.
- First Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Comercial Hua Nan, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Chong Hing Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2025.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2025, II Série, de 5 de Novembro, inserindo o seguinte:
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2025, que renova a nomeação do fiscal único da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2025, que renova e designa os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2025, que cessa os dois directores da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e nomeia dois subchefes da mesma Comissão Executiva.
Publicado em: 18/11/2025
