Número 47
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2025, que renova a nomeação do reitor da Universidade de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2025, que nomeia os membros da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :

• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 32/2025, que nomeia o membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 33/2025, que renova a comissão de serviço do vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
• Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 34/2025, que renova a comissão de serviço do administrador a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2025, que nomeia o vogal do Conselho Fiscal do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2025, que autoriza o cancelamento da utilização de 10 câmaras de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 10 câmaras de videovigilância.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2025, que renova a comissão eventual de serviço de dois trabalhadores do Instituto Cultural para exercerem funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2025, que renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.

Serviços de Polícia Unitários :

• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 30/2025, que delega e subdelega as competências no adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 31/2025, que delega e subdelega as competências no adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 32/2025, que delega e subdelega as competências no adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 33/2025, que delega e subdelega as competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 34/2025, que delega e subdelega as competências no coordenador do Gabinete do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 35/2025, que delega e subdelega as competências no chefe do Departamento de Informática e de Tecnologias da Informação.
• Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 36/2025, que delega e subdelega as competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

• Aviso sobre o processo da sexta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).

Fundo de Pensões :

• Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um segundo-oficial de exploração ao postal aposentada da então Direcção dos Serviços de Correios.
• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um topógrafo especialista principal aposentado da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :

• Protecção de propriedade industrial.

Direcção dos Serviços de Finanças :

• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Despesas Públicas.
• Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria.
• Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.

Autoridade Monetária de Macau :

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2025.

Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo :

• Aviso sobre a delegação de poderes na administradora.

Polícia Judiciária :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores da Polícia Judiciária.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Serviços de Saúde :

• Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em radiologia e imagiologia.
• Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anestesiologia.
• Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pneumologia.
• Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde».

Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores, nos dois pessoal com cargo equiparado à categoria de subdirector e na administradora do Departamento de Gestão e Finanças do Centro Médico de Macau Union.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas :

• Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção da Extensão da Rampa da Via de Acesso A1 e de uma Passagem Pedonal para Peões».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :

• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II do Cotai”.

Instituto de Habitação :

• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração dos blocos 3/4/5 do Edifício Hou Kong Garden 2025.

Anúncios notariais e outros

• 澳門民族器樂學會. — Estatutos.
• 澳洲文化協會. — Alteração dos estatutos.

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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º46/2025, II Série, de 12 de Novembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2025, II Série, de 18 de Novembro, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2025, II Série, suplemento, de 12 de Novembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2025, que renova a nomeação do fiscal único da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2025, que renova e designa os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2025, II Série, 2.º suplemento, de 18 de Novembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2025, que cessa os dois directores da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e nomeia dois subchefes da mesma Comissão Executiva.