Número 49
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025

Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2025, que renova os mandatos do presidente, do vice-presidente e das administradoras do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2025, que renova a nomeação, a tempo inteiro, do membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2025, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer funções num órgão da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.— Contrato da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica na Região Administrativa Especial de Macau – Prorrogação e Alteração.
Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. — Alteração do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galerias Técnicas na RAEM”.

Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de subinspector alfandegário.

Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2025).

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.

Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o “Projeto de Ampliação da Sala de Hemodiálise ao Centro Hospitalar Conde de São Januário”.
Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em patologia clínica.
Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em gastroenterologia.
Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de reabilitação.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».

Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.

Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção do Edifício de Escritórios para a Administração no Lote Q-1d da ZAPE – Obra de Superestrutura».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção da Extensão da Rampa da Via de Acesso A1 e de uma Passagem Pedonal para Peões».

Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de limpeza para a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias.
Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias.