Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2025, que renova os mandatos do presidente, do vice-presidente e das administradoras do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2025, que renova a nomeação, a tempo inteiro, do membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2025, que nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer funções num órgão da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.— Contrato da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica na Região Administrativa Especial de Macau – Prorrogação e Alteração.
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. — Alteração do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galerias Técnicas na RAEM”.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso normal e curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de subinspector alfandegário.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2025).
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o “Projeto de Ampliação da Sala de Hemodiálise ao Centro Hospitalar Conde de São Januário”.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em patologia clínica.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em gastroenterologia.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de reabilitação.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção do Edifício de Escritórios para a Administração no Lote Q-1d da ZAPE – Obra de Superestrutura».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção da Extensão da Rampa da Via de Acesso A1 e de uma Passagem Pedonal para Peões».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de limpeza para a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias.
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto e em várias chefias.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Inspeção de Construções de Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Associação da Indústria Recreativa e Desportiva de Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- 澳門凍肉食品業商會. — Alteração dos estatutos.
- 樂舍善得慈善會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門手語協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門聾人協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門萬國兒童佈道團. — Alteração dos estatutos.
- 澳門青年藝能志願工作會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 開心樂園協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Sino-Lusófona de Amizade e Intercâmbio Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 曲詞編監唱作協會. — Alteração dos estatutos.
- Instituto Português do Oriente. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Baptista Tai Po — Capela de Macau. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.




