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Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2025, que renova a nomeação do reitor da Universidade de Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2025, que nomeia os membros da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 32/2025, que nomeia o membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 33/2025, que renova a comissão de serviço do vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 34/2025, que renova a comissão de serviço do administrador a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2025, que nomeia o vogal do Conselho Fiscal do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2025, que autoriza o cancelamento da utilização de 10 câmaras de videovigilância, bem como a instalação e utilização de 10 câmaras de videovigilância.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2025, que renova a comissão eventual de serviço de dois trabalhadores do Instituto Cultural para exercerem funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2025, que renova a comissão eventual de serviço de uma trabalhadora do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Serviços de Polícia Unitários :
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 30/2025, que delega e subdelega as competências no adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 31/2025, que delega e subdelega as competências no adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 32/2025, que delega e subdelega as competências no adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 33/2025, que delega e subdelega as competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 34/2025, que delega e subdelega as competências no coordenador do Gabinete do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 35/2025, que delega e subdelega as competências no chefe do Departamento de Informática e de Tecnologias da Informação.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 36/2025, que delega e subdelega as competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre o processo da sexta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um segundo-oficial de exploração ao postal aposentada da então Direcção dos Serviços de Correios.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um topógrafo especialista principal aposentado da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Despesas Públicas.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2025.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo :
- Aviso sobre a delegação de poderes na administradora.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em radiologia e imagiologia.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em anestesiologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pneumologia.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores, nos dois pessoal com cargo equiparado à categoria de subdirector e na administradora do Departamento de Gestão e Finanças do Centro Médico de Macau Union.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção da Extensão da Rampa da Via de Acesso A1 e de uma Passagem Pedonal para Peões».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II do Cotai”.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração dos blocos 3/4/5 do Edifício Hou Kong Garden 2025.
Anúncios notariais e outros
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º46/2025, II Série, de 12 de Novembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2025, II Série, de 18 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2025, II Série, suplemento, de 12 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2025, que renova a nomeação do fiscal único da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2025, que renova e designa os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2025, II Série, 2.º suplemento, de 18 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2025, que cessa os dois directores da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e nomeia dois subchefes da mesma Comissão Executiva.
