Número 23
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Junho de 2026
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2026, que renova as nomeações do membro efectivo e do membro suplente do Conselho Administrativo da Universidade de Turismo de Macau.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2026, que renova as nomeações, a tempo inteiro, do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2026, que renova a nomeação dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2026, que renova as nomeações do presidente e dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2026, que exonera e nomeia o presidente do Conselho de Administração da Desenvolvimento de Cultura e Turismo da Universidade de Turismo de Macau, Sociedade Unipessoal Limitada.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2026, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2206 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2018.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2026, que manda publicar a Resolução n.º 2806 (2025) relativa à paz e segurança em África, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de Dezembro de 2025.
Direcção dos Serviços de Finanças
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada – Alteração ao Contrato de Concessão de Exploração de Lotarias Instantâneas.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
- Lista nominativa do pessoal que transita para Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Montagem de Iluminação Decorativa do Natal de 2026 e do Ano Novo Lunar de 2027”.
- Aviso sobre a delegação de competências.
- Aviso sobre a delegação de competências na Comissão de Avaliação e Apoios.
- Aviso sobre a delegação de competências sobre o procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única.
- Aviso sobre a designação do representante do IAM na Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria.
- Aviso sobre a designação do Presidente da Comissão de apreciação de projecto e vistoria (Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais).
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Abril de 2026).
Autoridade Monetária de Macau :
- Aviso sobre o estabelecimento dos requisitos aplicáveis aos fundos de fundos de oferta pública.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Design Industrial da Universidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de licenciatura em Ciências Biomédicas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Design Industrial (Profissional) da Universidade de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de mestrado em Gestão Inteligente da Cadeia de Abastecimento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Serviços de Saúde :
- Anúncio referente ao concurso público para o “Fornecimento de Alimentos Refrigerados e Embalados a Vácuo aos Serviços de Saúde”.
- Anúncio referente ao concurso público para o “Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Ortopedia dos Serviços de Saúde”.
- Anúncio referente ao concurso público para o “Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde”.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de Ar Condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pediatria.
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna.
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia.
Universidade de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de arborização e de manutenção das massas de água para a Universidade de Macau.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral da Universidade Politécnica de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental e na chefe, substituta, da Divisão de Inspecção Ambiental.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, bem como a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenherio electrotécnica.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2026, que subdelega no director, substituto, dos Serviços de Correios e Telecomunicações todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura da «Renovação do Contrato de Concessão do Serviço de Radiodifusão Televisiva e Sonora».
Extractos de despachos