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Ordem Executiva n.º 6/2026 - Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2026 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Fortalezas de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2026 - Nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2026 - Exonera e nomeia as substitutas dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2026 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2026 - Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Macauport – Sociedade de Administração dos Portos, S.A.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2026 - Manda publicar a Resolução n.º 2791 (2025) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de Setembro de 2025.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2026 - Designa os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2026 - Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2026 - Renova a nomeação dos membros da Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de propriedade industrial.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da “Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026”.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de veículos de combate a incêndios com acessórios.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água - Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança nos terminais marítimos de passageiros e nas instalações relacionadas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio sobre as regras de marcação prévia de “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio sobre a alteração das observações relativas às quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM.
Instituto de Habitação - Anúncio referente à prestação de respostas escritas relativas ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Administração no Bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un 2026”.

Nos termos da Lei n.º 20/2021 (Alteração à Lei n.º 3/1999 — Publicação e formulário dos diplomas), a partir de 1 de Janeiro de 2022, a edição do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau por meio de impressão é substituída por meio electrónico, sendo a versão electrónica do Boletim Oficial publicada no presente sítio electrónico.
A versão electrónica do Boletim Oficial acima referida é em formato PDF e contém certificados qualificados com assinatura electrónica emitida pelo Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça em conformidade com a Lei n.º 5/2005 (Documentos e assinaturas electrónicas), para garantir a integridade e autenticidade do texto do Boletim Oficial.
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